No ano em que tudo parece estar de cabeça para baixo, uma pandemia sem prazo de término, oito longos meses e o Governo não conseguiu alinhar solução alguma para o período pós pandemia. O Estado brinca de governar e debocha das instituições, mas não se pode esquecer que as contas estão logo aí, e quem deve vai pagar. Em bom português, “a água está batendo na bunda”.
O relatório do déficit primário do mês de agosto não foi nada bom: R$ 96 bilhões em dívidas geradas em agosto, seis vezes maior que o ano passado. Foram oito meses recordes de gastos. Uma pena, pois esse ano, a meta era gastar até R$124 bilhões, mas a PEC do teto de gastos foi ralo abaixo. A nova meta, graças a covid-19 é de R$ 861 bilhões, dívida atrás de dívida.
Inacreditavelmente perdido, o governo Bolsonaro se alinha ao centrão para ganhar recursos no Senado, mas até agora nada, nem um “panetone” (Estatal) foi vendido e privatizado. Bolsonaro, se possível, loteia até parente para não sofrer impeachment. Os parentes, com exceção dos filhos, são claro, meninos de ouro intocáveis.
Essa semana, mais um show de incompetência do governo que divulgou sem pudor algum que os gastos poderiam quebrar o teto de gastos previsto, que já não era um valor baixo, só 8 (oito) vezes a mais que o valor previsto já ajustado na pandemia, quase R$900 bilhões de reais. E um possível calote “gol de mão” que aprendemos com Maradona. A onda agora é usar verbas do FUNDEB e calotear os PRECATORIOS. Os precatórios são pessoas que ganharam causas na justiça do governo e devem ser ressarcidos, conforme a constituição, e do nada o Estado decide por não pagar ou limitar as dividas precatórias anuais.
O mercado respondeu de forma negativa toda essa “oba, oba” (Pedalada fiscal). É isso mesmo, a grande dupla presidente “Patriota” e ministro “Liberal”, depois de anos de pedalada e incompetência de governo PT e Dilma, decidem agir da mesma forma. Como eu disse num texto anterior “COMO FICAM OS LIBERAIS? ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM DOIS ANOS E SÓ RESTAM OS MILITARES E O CENTRÃO”. Parece que pra o nosso presida, a essa altura do campeonato, o importante é se reeleger e o nosso ministro, nosso carro chefe da ala liberal, já se debandou aos grupos de militares, que por sinal só pensam em gastar.
E Jair Bolsonaro? Nosso magnifico presidente, que de bobo não tem nada, jogou a bomba para os empresários com mais um ato de patriotismo. Bolsonaro se limitou pedindo sugestões e alternativas ao mercado de como manter o auxílio e gastos, alegando que cortando gastos pode gerar revoltas sociais. Afinal ninguém quer perder a popularidade, e o presidente que recuperou a popularidade devido ao “coronavoucher”, e não quer perder a fatia do bolo em 2022 nas eleições presidenciais.
Embate com a Reforma administrativa e nova CPMF
No Senado, o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro não sincronizam com os parlamentares. Mesmo com alinhamento ao centrão, nada é aprovado no Senado. O congresso pronunciou-se contra a nova CPMF e dessa forma não se chega em um denominador comum, deixando a segundo plano a reforma tributária. E parece que este ano a reforma tributária não sai.
Veto presidencial e desoneração da folha de pagamento
Em 2014, no governo Dilma, foram desonerados 14 setores da economia, com o objetivo de reduzir o custo de produção e expandir investimentos. Naquela época, existia um gargalo com os níveis de desemprego e altos tributos na folha salarial das empresas, obrigando as empresas (especialmente as pequenas) a aderir aos trabalhos informais e gerando menos contribuição. Com esse benefício, as empresas deixaram de pagar uma contribuição da folha salarial de até 42%, e agora pagariam uma taxa entre 1% a 2% do faturamento da empresa.
Isso seria uma redução no custo salarial das empresas e não prejudicaria os trabalhadores, seria uma redução de tributos e não redução de salários. Todos esses tributos sem a cobranças de férias, decimo terceiro ou vale transporte. E como viram acima, contratar no Brasil é bastante caro.
Nosso patriota super liberal, Jair Messias Bolsonaro, veta para que todos os setores voltem a pagar os tributos que foram cortados em 2014, em um cenário nada confortável devido a pandemia que acarretou milhões de demissões. Uma irresponsabilidade do tamanho da incompetência do Estado. Para as empresas que se mantem em home office ou fechadas, facilitaria bastante pelo fato de cobrar em cima do faturamento, onde inúmeras empresas se mantêm sem caixa há quase oito meses e o fato de ajudar a manter empregos.
E o que esperar para 2020 e 2021
É assustador, tanto para esse ano e quanto para o ano seguinte. Esse ano, por pior que seja o cenário, pode ser um pouco melhor por conta dos auxílios que ajudaram e ajudam milhares de famílias e manteve em certo ponto a economia. Digo em certo ponto pois uma hora a conta chega e quem deve tem que pagar, e o resultado disso não será nada bom.
O valor do auxilio diminuiu, isso diminuirá o consumo das famílias e pode gerar uma baixa no caixa das empresas acarretando desemprego. A nova reforma tributária desonera todas as empresas e pode gerar estimulo para novas contratações, o grande problema é que o Senado preferiu dar rigor as eleições municipais que a vida do indivíduo. Não é para se surpreender, afinal, políticos só se preocupam com eles mesmos.
Acredita-se que ano que vem, o governo manterá os vetos de diminuir tarifas das empresas pois, mesmo que a pandemia acabe, ainda precisarão de estimulo para contratar. Só a reforma tributária não será a força maior para reaquecer a economia. Rodrigo Maia havia dito que em sua gestão daria foco apenas para a reforma tributária e com esse pino que Paulo Guedes tirou da granada (a nova CPMF) e jogou para a mãos dos congressistas, que lançaram para Guedes novamente, dizendo que não aprovaria a CPMF, travando todo o processo da reforma tributária, esse ano vamos morrer e louvar cantigas eleitorais afinal, os políticos só estão preocupados com isso.
E as privatizações? Se a reforma tributária, que é uma questão primordial para alavancar os empregos, está sendo engavetada, imagine as privatizações. O próprio Rodrigo Maia disse que para esse ano, só teria olhos para a reforma tributária e parece que agora não se importa nem um pouco com tal projeto, penso que esse ano não sairá nada. A Eletrobrás já sofreu embargo no Senado.
O grande problema acontece quando o Estado brinca de governar e nosso presidente só pensa em fazer politicagem e só quer se eleger. E quando as consequências chegam, joga a conta para legislativo e o judiciário.
Meus amigos e amigas, parece que desse mato não sai cachorro…
E tá longe do Brasil engajar. E o Sertão não vira mar….
#wadathanfelipe