França: o real símbolo do ordoliberalismo

A França é mais um desses casos enigmáticos de potências que nunca foram de fato totalmente livres. Mas por quê? Para explicar o motivo devemos voltar à época da Revolução Francesa, quando resolveram lutar para acabar com a administração monárquica, juntamente com o clero, que controlava a vida do povo francês e resolveram acabar de vez com esse regime para, no final, simplesmente mudar de um comando para outro, isto é, sai monarquia e entra o estado. 

O que ocorreu foi um show de horrores, pois aqueles que lutavam contra a monarquia acabaram sendo os mesmos que chegaram a guilhotinar mais de 100 pessoas diariamente tudo em prol da “revolução”, da troca de comando, isso sem contar que, por meio da Revolução Francesa, foi criada a dicotomia política que vemos hoje. 

No dia da reunião na assembléia governamental, as pessoas que lutavam por um estado controlador, que cuidaria e controlaria a vida e a economia do povo sentaram-se do lado esquerdo (Jacobinos), enquanto que aqueles que lutavam por um estado não-controlador e também lutavam por liberdades individuais e manter valores e costumes tradicionais, juntaram-se à direita (Girondinos). Acontece que os Jacobinos estavam em maioria e acabaram sendo os responsáveis por uma das maiores carnificinas da história da humanidade, tudo em troca de acreditarem que um estado controlador cuidaria do bem-estar da população no geral. Ledo engano, como a gente bem sabe.

Mas você deve estar se perguntando: Se a França nunca foi de fato uma nação totalmente livre, como ela ainda pode ser uma das nações mais fortes e influentes do mundo? Simples, além de ter fortes instituições, também sempre foi uma nação que soube desfrutar e aproveitar seus recursos, mesmo que ainda tenha um estamento burocrático muito forte, talvez o maior da Europa, também tem resquícios de liberdade econômica, por isso sendo citada como não totalmente livre, sempre investindo em tecnologia e militarismo, conhecida potência militar mundial e nuclear, contando com muitas transnacionais poderosas: BIC, L’oreal,BNP Paribas, ALSTOM, Michelin, Kipsta, Danone, Valeo, Peugeot, Renault, Citroen, etc.

Após a revolução francesa o que se viu no país foi uma nação com estado praticamente totalitário querendo dominar a Europa quase por inteira até ser derrotada pela Grã-Bretanha na batalha de Waterloo. Mas ainda assim, depois disso, a França não perdeu o costume de manter um estado “grande” e controlador e nunca no final das contas chegou perto de ser um estado pequeno ou mínimo.

Como diz o lema da República Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que significa: Liberalismo, Socialismo e Estado, nessa mistura você pode chegar à ideia de que a França nada mais é do que uma nação ordoliberal, aliás sempre foi.

Uma das nações mais estatistas e controladoras da Europa que, apesar de sua influência, o povo francês nunca foi totalmente livre, pelo contrário, sempre foi aquele que reza pelo papai estado, e agora estão sentindo de vez na pele o perigo disso, a abertura ao multiculturalismo e dominância islâmica, outro grave problema causado por burocratas e parasitas estatais de patente maior da Europa(UE).

A França só tem uma saída para reverter tudo isso: O libertarianismo. Acho que Frederic Bastiat quis dizer isso na época dele e não foi totalmente compreendido.

#fredjonas

Queda da globo

A queda da TV Globo é uma aula de como o corporativismo funciona.

Bastaram alguns cortes de dinheiro público, uma regulaçãozinha revogada aqui e outra ali e a emissora deixou de ser lucrativa. 

Ou seja, o serviço real que a Globo oferecia não era demandado pela população ou, se era, havia um desperdício enorme de recursos. 

Agora é só imaginar essa mesma situação em todos os setores da economia, em cada município, estado e região. O positivismo permite que empresas estabeleçam uma relação de cumplicidade com o governo e “encomendem” leis que sirvam para restringir a competição e angariar privilégios de todas as formas possíveis. 

Em vez de buscar atender os consumidores da melhor maneira possível visando o lucro, o que é muito difícil e custoso, as empresas cortam caminho e ganham mercado por meio de leis espúrias. O resultado disso é a concentração de renda, menos empregos, serviços caros e ruins e o menor padrão de vida. 

Em um livre-mercado os recursos seriam direcionados da melhor maneira possível, com muito menos erros, de forma que atendam as necessidades mais urgentes primeiro.

#joaozuan

Libertarianismo: mais que um movimento; um sentimento

Você já teve aquela sensação de que nosso país nunca melhora? Já percebeu que no final das contas o governo parece ser sempre nosso maior inimigo? Desanima quando fica sabendo que um serviço só é oferecido pelo governo? Então preciso te contar um segredo: muito provavelmente você já é um libertário e não sabe ainda.

Os termos “Libertário” ou “Libertarianismo” surgem ainda no século XVIII, muito antes de Murray Rothbard os teorizar como uma vertente sócio-política específica. O Libertarianismo, como ainda é muito usado nos Estados Unidos, remete a um sentimento de desconfiança e descrença no estado. Justamente por isso vemos muitos americanos se posicionando como conservador libertário ou republicano libertário. Tal sentimento já é tão arraigado naquela cultura que até libertários de esquerda por lá existem (sim, um tanto paradoxal, mas existem).

No Brasil, o libertarianismo já chegou mais estruturado. Após ser teorizado como uma ideologia específica, majoritariamente por Rothbard, o movimento libertário pousou nas terras tupiniquins encorpado numa forma quase indissociável ao anarcocapitalismo. Para nós brasileiros ser libertário é quase sinônimo de rejeição completa do estado e suas ações.

O LIBER (Partido Libertários), no entanto, enquanto projeto de partido político fiel às raízes libertárias, abraça conservadores e liberais condizentes aos seus princípios ideológicos clássicos e que também repudiam diversas ações estatais de forma consistente. Nosso projeto em sua essência é assumidamente anarcocapitalista, mas entende que outras ideologias que valorizam o indivíduo e ações voluntárias (não coercitivas, como ocorre no livre mercado) podem auxiliar nessa luta contra os abusos do governo.

Não entregue sua liberdade nas mãos de terceiros nem abra mão de administrar sua própria vida com seus próprios recursos e princípios. Alimente o sentimento libertário em você, suspeitando sempre do estado, para não viver sob as regras dos outros.

#FAL

Lapidando um libertário

É difícil encontrar uma pessoa que não goste dos filmes do cineasta britânico Christopher Nolan. Ele é responsável por grandes filmes como O grande truque, Amnésia, Interestelar e A origem. É justamente sobre esta última obra citada de Nolan que pretendemos falar aqui, e sim, tem tudo a ver com o movimento libertário.

Inicialmente, vale uma breve revisão do contexto cinematográfico. No filme A origem, de Nolan, um grupo de profissionais contratados tenta adentrar a mente de um poderoso empresário –através de seus sonhos– e implantar uma ideia na mente dele. Estes profissionais deixam claro, em um dado momento, que não basta apresentar uma informação complexa pronta para alguém e esperar que esta pessoa se convença daquilo. É necessário construir a ideia juntamente com a pessoa para que ela suponha ter chegado àquela conclusão.

O que vemos constantemente no cenário libertário brasileiro atual é o mesmo erro apontado pelas personagens do filme citado. Escrever “COMUNISTA!” em caixa alta em debates de redes sociais ou gritar que “imposto é roubo” durante um jantar em família de nada ajudarão o movimento libertário. O saldo no final do dia, após estas intervenções, serão de libertários a menos, pois tais condutas só reforçam estereótipos que já carregamos injustamente. Como podemos, então, abordar melhor as pessoas para lapidar um novo libertário? O filme de Nolan já nos ensinou.

O primeiro passo seria algo já muito proposto por Hoppe e Rothbard (e, logicamente, o libertário brasileiro de internet não sabia disso, pois também não estuda as obras libertárias, apenas assiste vídeos rápidos de influencers): deslegitimar a ideia já vigente, no caso o estatismo/socialismo. 

Antes mesmo do colega liberal, conservador ou mesmo socialista entender sobre PNA e que a tributação estatal fere a propriedade privada, é necessário fazê-lo entender que o socialismo e seus diversos graus (representados no estatismo) não funcionam e somente levam ao declínio da civilização humana. É necessário mostrar ao seu parente que gosta de discutir política que não há intervenção governamental benéfica; que as maiores calamidades humanas foram realizadas com a anuência do estado; que qualquer suposto benefício direto que o estado te fornece vem às custas de expropriações muito maiores e violentas. Lembre-se que este processo é lento e progressivo, depende de paciência e persistência da parte do libertário despertador. Nesta fase, então, é aberto um pequeno vácuo na mente de uma pessoa, onde ocorre a desconexão entre a imagem do estado e boas ações/resultados. 

Partimos para a fase mais decisiva em seguida. Uma vez convencido de que o estado é ilegítimo e não traz benefícios para nenhum indivíduo e muito menos para a sociedade, o libertarianismo precisa entrar para preencher o vácuo mental. “Se o estado não é a solução dos nossos problemas, o que seria?”, pensará o pobre recém-despertado. E assim o libertário entra com as ideias de individualismo, ação humana e livre mercado. Lembre-se de que a ideia tem de ser construída, falar em ilegitimidade da democracia, descriminalização das drogas e porte totalmente irrestrito de armas pode ser uma overdose da red pill logo no início. Assuntos já bem tolerados e discutidos são mais palatáveis e processáveis. A partir daí, conceitos e análises mais disruptivas vão entrando como informações inocentes, apenas “pontos de vista diferentes”.

Desta forma, o libertarianismo fica mais digerível. Lembre-se que antes de propor a sua ideia você deve perguntar o por que a ideia alheia é melhor. Coloque o estatismo à prova sempre, desnude-o. Entre, gentilmente, com as concepções de propriedade privada usando exemplos cotidianos. Antes, procure pontos de concordância com o outro, isso já facilita o diálogo e te prepara para o nível de argumentação necessária. E o mais importante de tudo: estude o libertarianismo! O colega a ser convencido já está munido de doutrinação estatal vitalícia, não subestime um alienado.

Sem estratégias, o libertarianismo brasileiro nunca alcançará o lugar que tanto almeja no debate social do cotidiano. Precisamos traçar caminhos e planos acessórios para atingir a visibilidade necessária. É preciso paciência e perseverança nesta conquista. Os socialistas souberam usar tais condutas e hoje estão ganhando a batalha, mas com atenção podemos vencer esta luta. Como disse um libertário certa vez: se o socialismo, que possui ideias e resultados tão ruins, tem perseverado bem na sociedade, por que o libertarianismo, que é tão bom, não pode?

#FAL

Libertarianismo: a solução

Muitos já ouviram falar sobre a tal da “3° via” quando se trata de eleições, principalmente quando estamos em uma polarização viciada como aqui no Brasil. 

Mas o que seria essa 3° via? Seria uma espécie de “salvador da pátria”, que classifica-se como a “diferente” das dicotomias polarizadas, porém acabam derrapando em um detalhe: continuam mantendo o ciclo vicioso que é o estado, só que com uma roupagem ou verniz diferente, isto é, mais do mesmo se não para pior.

Você duvida disso? Só ver o discurso nazi-fascista, fascista e até mesmo comunista; nunca mudam e nunca pretendem mudar e por quê? Pela sede de poder, de comandar, de estar lá fazendo parte do status-quo, então sempre bancam o establishment, usam de vários discursos e propagandas, porém sempre com o mesmo ideal da dicotomia.

E o libertarianismo nessa, como deve entrar? Simples, se intitulando e sendo como a solução, mas como faremos isso? Devemos usar a persuasão com nossos ideais, mostrando às pessoas o quanto o libertarianismo, além de libertar, é honesto, demonstrando o quanto o estado joga sujo com a própria população que praticamente banca o mesmo e não recebe nada em troca.

Temos que demonstrar como nos tratam como incapazes tentando nos controlar e escravizar o tempo inteiro, usando falsos discursos, como “para o seu bem-estar” ora usando da força e coerção para bancar “programas e projetos sociais” com migalhas, enquanto que ao mesmo tempo banca e engorda cada vez mais o orçamento de burocratas, parasitas estatais e corporativistas, sendo estes totalmente prejudiciais a camada populacional. É toda essa parafernalha estatal que ajuda a empobrecer parte da população e que tira a possibilidade de muitos empreendedores e inovadores, prejudicando a população enquanto impede que esta crie coisas e produtos para absorver a necessidade dela mesma, gerando sendo a malfadada “panela estatal”, se dando bem em cima de quem de fato produz.

Então é isso que temos que fazer, mostrar à população que o libertarianismo é a solução para que o povo enfim possa prosperar em todos os âmbitos. Um sistema que defende a liberdade individual, um total livre mercado e um governo voluntário, que dá total apoio a quem produz e a quem demonstra interesse em praticar o bem, isto é, sem intromissão estatal. A única forma de prosperidade sem precisar de falsas bondades.

#fredjonas

Economia

Uma economia livre e saudável é sempre dirigida pelos consumidores.

Todo investimento e direcionamento de recursos se dá com a finalidade de atender as demandas mais urgentes. 

Quando uma aberração dessas acontece, e as taxas de juros são empurradas artificialmente para baixo por meio da expansão da base monetária pelo estado, a estrutura produtiva é perturbada. Empresários são induzidos ao erro e investimentos que antes não eram rentáveis, passam a ser. 

Isto culmina sempre em recorrentes e sucessivas crises econômicas, inflação e empobrecimento generalizado. 

Estamos experienciando o crescimento da maior bolha já vista na história.

#joaozuan

La Gestapo Argentina

O economista argentino Javier Milei denunciou recentemente a existência de uma lista negra -na qual constava seu nome- com a exposição de dados pessoais, tais como biografias e conexões, de pessoas e organizações contrárias ao establishment político argentino. O relatório -que estava no site reaccionconservadora.net e que já foi tirado do ar- destinava-se a descobrir e difundir informação sobre o “novo conservadorismo” argentino.

Os criadores do tal site tratavam de identificar os principais membros e a rede de vínculos das vozes dissonantes do atual governo argentino, qual uma thinkpol latina. O relatório está dividido em capítulos, incluindo um dedicado a expor as supostas conexões argentinas com o partido espanhol VOX, além de um mapeamento de contas do Twitter que expõe uma teia de relações entre os sujeitos ali expostos.

Os autores do relatório foram identificados como Ingrid Beck, Flor Alcaraz, Paula Hernández, Paula Rodríguez, Juan Elman e Soledad Vallejos. Todos esses jornalistas trabalham na mídia oficial, que é exclusivamente subsidiada pelo estado.

Um dos maiores inimigos do establishment político é a liberdade de expressão. Na Argentina, criou-se um órgão de controle denominado NODIO (Observatório de Informação Simbólica e Violência), que atua como polícia do pensamento para a mídia impressa e plataformas digitais.

O NODIO está vinculado a outro curioso órgão estatal: a Defensoria do Público, a qual tem como missão “promover, divulgar e defender o direito à comunicação democrática das audiências dos meios de comunicação audiovisual em todo o território nacional”. A existência da Defensoria do Público se assenta em uma “concepção” sobre Liberdade de Expressão que contempla as faculdades e obrigações de quem produz informação e dos receptores dessas informações”.

Voltando à lista negra: a diretora do projeto é Ingrid Beck, jornalista que trabalha para a Rádio Nacional Argentina, e que registrou no INPI argentino a marca “Ni Una Menos”, movimento feminista que começou na Argentina e se espalhou por vários países latino-americanos.

Segundo Beck, o trabalho que deu origem à lista negra foi financiado pela International Planned Parenthood Federation, que reúne 118 associações e opera em 129 países. Cada escritório regional distribui fundos para a região. O trabalho da IPPF é supervisionado por um conselho e milhões de voluntários trabalham com a Federação em todo o mundo. Outro dado interessante são os financiadores da International Planned Parenthood Federation, que conta com subsídios estatais e doações privadas de fundações, como a Open Society e a fundação de Bill e Melinda Gates.

A principal fonte de financiamento do IPPF são os subsídios que recebe do governo americano. No relatório dos anos de 2019-2020, consta que a IPPF recebeu US$ 618,1 milhões dos EUA, identificados sob a categoria “Reembolsos e Subsídios dos Serviços de Saúde do Governo”, principalmente porque a IPPF é afiliada ao programa Medicaid.

Ingrid Beck, a diretora do projeto, obteve financiamento da International Planned Parenthood Federation para seu projeto de Stasi argentina. Além disso, Beck é fundadora da Revista Barcelona, que em 2020 recebeu $397.800 do estado. Beck também é colunista na revista digital Letra P, que recebeu do estado, em 2020, $2.602.950. Beck trabalha também com outras duas rádios que, adivinhe, recebem dinheiro do estado. Beck vive do dinheiro dos pagadores de impostos, e, com esse mesmo dinheiro, financia sua Stasi particular.

É lamentável, porém não surpreendente, que a Argentina tenha chegado ao ponto de ter seu próprio Ministerium für Staatssicherheit em tempos ditos “democráticos”. O progressismo, ferrenho crítico dos governos autoritários que grassaram na região durante vários anos, não tem o menor constrangimento em adotar práticas similares à dos militares. 

Não obstante isso, se Milei está na lista negra, é porque está incomodando o establishment; e se está incomodando, é porque as ideias por ele defendidas encontram eco na sociedade –ou seja, ingressaram no campo da “batalha cultural”, até então dominada pelo progressismo.

#LaGestapoArgentina

#julia

Mulheres, empoderamento e ostracismo

Sob o lema do empoderamento, o que antes era restrito a determinados ambientes passou a inundar as redes sociais, tais como imagens reveladoras da figura feminina e textos expondo detalhes de situações da vida. O severo e constante queixume acerca das desilusões amorosas – que outrora ocorria em rodas privadas de amigas – agora encontra lugar na vida pública.

Abundam os exemplos de programas de TV, revistas, blogs, perfis nas redes sociais, podcasts e outros, em que as expositoras se reúnem com o fim precípuo de expor, para quem estiver interessado, as agruras de suas vidas.

Colocam-se, dessa forma, como mártires da vida moderna em que absolutamente tudo é difícil, terrível e incontornável: a maternidade, o trabalho, a menstruação, a depilação, as amizades, os estudos e, por fim, mas não menos importante, os relacionamentos com o sexo oposto. A vida é um eterno sofrimento feminino, e, portanto, precisaríamos de uma ajudinha do estado a fim de facilitá-la: mulher grávida não trabalha, longos meses de licença maternidade, absorventes grátis, creches gratuitas que substituem a mãe, pensão em caso de divórcio, entre outros absurdos.

No âmbito dos relacionamentos amorosos, passou a se vender a ideia de que a mulher é o ser que mais sofre neste mundo. A culpa, é claro, é dos homens malvados que não as amam como elas acham que deveriam.

Observem que não raramente os depoimentos começam com a mulher narrando uma situação em que ela se coloca, voluntariamente, em uma situação deplorável –seja acolhendo o cara que é seu namorado há três meses, emprestando dinheiro e bens, aceitando pequenas grosserias ou engravidando de completos idiotas- para, ao final, colocar a culpa inteiramente no sujeito.

Nenhuma autocrítica, nenhum auto exame de comportamento, nenhuma consideração acerca da responsabilidade para com a própria vida. O problema sempre está fora.

Para piorar o cenário, reclamam dos homens, mas não desistem de se relacionar com eles. Ora, se a coisa está assim tão feia, não seria mais racional desistir logo dessa faceta da vida? Afinal, ninguém é obrigado a se relacionar com ninguém. Reclamam, mas promovem podcasts cujo único objetivo é reunir quatro ou cinco mulheres que, durante duas longas e exaustivas horas, falam sobre homens. Logo, concluo que o único interesse da mulher brasileira contemporânea é o homem, mas se queixam deles. Não dá pra entender.

No entanto, o mais grave de tudo é que tais queixumes –que deveriam estar restritos à vida privada- encontram eco na mente de legisladores oportunistas. Com isso, vemos a criação de milhares de leis que visam proteger a mulher e diminuir a desigualdade de gênero. Como exemplo, veja-se o PL que foi recentemente aprovado que tipifica o crime de “violência psicológica”, que seria o ato de “Expor a mulher a risco de dano emocional que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

Percebam o perigo do texto em que há a tipificação de condutas difíceis de provar, já que há conceitos muito subjetivos – tais como humilhação e constrangimento, por exemplo – que dependem somente do sentir de quem foi “vítima” de tais condutas. Para ilustrar, imagine-se que Maria se sentiu humilhada porque seu marido José fez uma inocente piada sobre seu novo corte de cabelo. Por isso, José poderá vir a ser processado e preso por dois a quatro anos.

Ora, quem em sã consciência desejará se relacionar sabendo que pode terminar preso por uma besteira? Que tipo de relacionamento é este em que as partes não podem se expressar livremente? Onde foram parar a conversa e o entendimento entre parceiros adultos? Por que diabos as mulheres se comprazem em ser tratadas como incapazes?

As mulheres devem urgentemente parar de endossar condutas vis de seus parceiros, pois à exceção da violência física, ninguém faz nada conosco com o qual não tenhamos anuído previamente, seja de forma explícita, seja de forma tácita.

#julia

Como a privatização da CEDAE explica o Livre Mercado?

A concessão da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro para a iniciativa privada é o primeiro megaprojeto de concessão, após regulamentação do novo marco regulatório do saneamento e que envolve cifras que ultrapassam a casa dos 50 bilhões de reais.

Ela foi feita em um modelo inovador no país ao dividir um mesmo município em concessões distintas, pondo fim a quatro anos de batalhas políticas e jurídicas desde que o estado ingressou no Regime de Recuperação Fiscal da União, já que a venda da Cedae era condição do programa.

Acontecendo após mais de um ano e em que parte da população fluminense é abastecida com água de má qualidade, em uma das piores crises hídricas e sanitárias da história do estado.

As metas desse plano de concessão são muito ousadas:


1 – Prazo de apenas 12 anos até 2033, 90% do esgoto terá que ser coletado e tratado.

2 – 99% da população terá que ter abastecimento com água tratada. 

Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas não têm acesso a água potável no RJ, o que corresponde a 9,5% da população. O desafio é imenso, considerando os dados atuais.

Essa concessão vem sendo discutida há mais de uma década, diante da completa falência dos serviços do Estado na questão do saneamento básico. Para você ter uma ideia do que acontece com o serviço de entrega de água no Rio de Janeiro, desde meados de 2020, as pessoas recebem água com fezes humanas nas suas bicas, acredite se quiser.

Poucas empresas estatais conseguiram na história entregar alguma coisa tão bizarra quanto isso e olha que os serviços delas são péssimos, via de regra, mas vamos falar desses problemas mais pra frente.

É bom que você entenda, desde a largada, que a Cedae não foi privatizada, mas sim concedida por meio de um leilão público que ocorreu no dia 20 de abril de 2021. A concessão foi, por 35 anos, para as empresas Aegea, que levou os blocos 1 e 4. Já o bloco 2 ficou com a empresa Iguá e o bloco 3 não saiu, mas será leiloado em um segundo momento.

Esse leilão público arrecadou mais de R$22,6 bilhões, valor que superou a expectativa de arrecadação inicial, que era de R$10,6 bilhões, em 114%. Além disso, garantiu mais R$30 bilhões em investimentos nos próximos 35 anos, o que somatiza R$52,6 bilhões até 2033, sendo R$12 bilhões já nos 5 primeiros anos, obrigatoriamente. Em cerca de uma hora de leilão, os três blocos mais valiosos já tinham sido arrematados com ágio superior a 100% em relação ao valor inicial. Ágio, se você ainda não sabe, nada mais é do que o valor que supera o mínimo do que era exigido no edital.

Ao todo, 12 empresas, nacionais e estrangeiras, demonstraram interesse pelo projeto, mas para a disputa final foram formados quatro consórcios empresariais, cada um liderado por grandes investidores.

Mas, você ainda pode estar confuso e querendo saber exatamente o que foi leiloado:

  1. Responsabilidade de promover o Saneamento;
  2. Tratamento do Saneamento;
  3. Distribuição de água;
  4. Agora entenda porque a Cedae não será totalmente privatizada. 

Uma parte dela continuará estatal e responsável pela captação e tratamento da água – as concessionárias vão comprar a água do estado para distribuir à população.

Bom, o fato é que existe uma dívida histórica com o povo que é o saneamento básico e que nunca foi pago. Se o estado não foi capaz de fazer, vamos ver se o livre mercado fará.

Diante de uma relação de mercado teremos claros benefícios com essa concessão como, por exemplo, agora há uma obrigatoriedade real de entregar o saneamento básico universal e o tratamento do esgoto no Rio de Janeiro. Algo que antes era sumariamente ignorado pelo Estado e que ninguém nunca resolveu e tampouco foi punido efetivamente.

Por isso, agora, você vai poder romper o contrato, punir a empresa e cobrar resultados, finalmente, uma relação racional numa área tão fundamental para a população. Agora existem metas claras como, por exemplo, até 2033 as empresas vão precisar entregar o saneamento básico universal do esgoto. Isso é uma vitória muito grande, pois agora sabemos o quê, quando e como será feito o que até então era um completo vazio de respostas.

Ainda assim, muitos foram contra essa concessão que foi uma guerra sair do papel e para estas pessoas eu deixo a seguinte reflexão: de onde o governo do Rio de Janeiro iria tirar R$52,6 bilhões até 2033? E, mesmo que inventassem esse dinheiro, vocês acham que ele entregaria de fato todo o saneamento básico feito?

Sempre prometeram e nunca entregaram! É óbvio que, no mínimo, iriam empurrar mais um imposto qualquer ou aumentar as tarifas de água e esgoto, desviar esse dinheiro para sustentar os grupos políticos que se alimentam desse sistema como sempre fizeram. Enquanto isso, as crianças cariocas continuariam pegando leptospirose ou outras doenças em algum valão qualquer das favelas do Rio de Janeiro. 

Nunca foi diferente, não seria agora que o milagre seria feito, ainda mais pelas mãos do Cláudio Castro, governador em exercício que assumiu após o impeachment do Ex-governador e juiz Wilson Witzel, condenado por ter roubado dinheiro público da saúde durante a pandemia, olha o nível dessa gente. Essa concessão sofreu diversas pressões, inclusive dos funcionários da CEDAE.

É claro que a CEDAE tem, dentro dos seus milhares de funcionários, vários que são técnicos honestos que sempre vestiram a sua camisa, e que, para sempre, serão um orgulho para o Rio de Janeiro. Porém, a verdade é que a empresa era um cabide de emprego absurdo, um monte de gente empregada com DAS, ou seja, cargos em comissão, apadrinhados por políticos.

Isso tudo levando a um grande nível de ineficiência e baixa capacidade de entrega dos serviços, já que o risco de demissão era político, não técnico. Enquanto isso, a população continuava sofrendo com falta de saneamento básico e consumindo até água com fezes humanas. Um tapa na cara de qualquer indivíduo coagido a pagar impostos para financiar esse tipo de coisa.

Certamente, com essa concessão, muitos funcionários serão demitidos e o temor disso foi a razão da ação que acabou levando o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro a tentar impedir o leilão da CEDAE, por meio de uma liminar. Porém, os bons funcionários, os que realmente trabalham, com certeza serão preservados porque qualquer empresa orientada ao mercado precisa de gente técnica para funcionar. O que as empresas vão fazer é demitir esse caminhão de apadrinhados políticos que não entregavam absolutamente nada além de sangrar os cofres públicos.

Agora, o que vai ser gerado bom e investido pelas empresas?:

Além de tudo isso, está prevista a geração de 46 mil empregos, o que vai dinamizar a economia do estado, gerando renda e consumo e salvando dezenas de milhares de famílias destruídas pela pandemia.

Cerca de R$5,7 bilhões serão investidos, obrigatoriamente, na despoluição da baía de Guanabara e da bacia do Guandu, R$250 milhões para o complexo das lagoas da Barra da Tijuca. Também será obrigatório o investimento mínimo de R$1,8 bilhão na infraestrutura de favelas.

O contrato veta aumento real das tarifas cobradas dos consumidores e só será permitido o reajuste anual da inflação, cujo índice será definido pela agência reguladora. Bom isso aqui é um problema, mas a gente conversa sobre isso mais pro final. Agora, o mais incrível foi a briga política por trás disso.Para vocês terem ideia, a ALERJ, um dia antes, tentou impedir a concessão da CEDAE, numa articulação dos partidos de oposição e a justiça do trabalho também tentou impedir a concessão. Porém, o ministro Luiz Fux derrubou esta liminar e liberou o caminho para a concessão. Essa concessão só foi possível graças ao novo Marco Regulatório do Saneamento que passou a valer em 15 de julho de 2020. É graças a ele que atualmente o mercado enxerga, neste segmento, segurança jurídica e está vindo para cima com tudo para poder resolver anos de atraso de problemas que nós todos sabemos que o estado nunca resolveu e nunca irá resolver, porque isso não interessa a eles.

O dinheiro, os investidores, o interesse do setor privado, tudo isso existe, vemos esse tipo de investimento acontecer todos os dias no mundo todo. Ele só não acontece no Brasil porque não deixam, com todas as maluquices que se criam, não fazemos o nosso dever de casa em criar um ambiente favorável para que esse fluxo de investimentos venha.

Mas, quando damos um passo na direção certa, como foi com o novo Marco do Saneamento, desenhando um ambiente jurídico saudável para os investimentos, rapidamente, o dinheiro vem.

O Brasil é um país com gigantescas carências e um gargalo enorme de infra estrutura, o que não falta são portos, estradas, ferrovias, aeroportos, hidrelétricas, torres eólicas para fazer. E não falta dinheiro no mundo, nem no setor privado, nem interesse em fazer tudo isso. O que falta, mesmo, é competência da nossa parte para atraí-lo e isso dá a falsa impressão de que ninguém quer investir no Brasil, mas é o contrário, o leilão da CEDAE prova isso.

Por isso que essa vitória que se viu no Rio de Janeiro sirva de inspiração para  as demais cidades e estados no Brasil a lutarem por mais liberdade.

É inegável que quando o assunto trata de serviços essenciais, como água e esgoto, paixões sejam inflamadas, no final ninguém quer que uma tragédia aconteça.

O Brasil é um país com um povo muito pobre, desempregado e desesperado em relação ao futuro, principalmente nesse caos da pandemia.Mas não podemos nos entregar ao fetichismo do estatismo quando temos soluções óbvias, como bolas quicando na nossa frente.

Agora, vamos trabalhar algumas ressalvas importantes para não cair no fanatismo de só enaltecemos os pontos bons e nos esquecermos dos problemas: primeiro que não existe livre mercado sem concorrência, fazer monopólio ou um duopólio com empresas estatais ou privadas fere qualquer tipo de livre mercado. No caso da CEDAE, apenas 2 empresas dividiram o mercado, isso é um duopólio e é perigoso. É preciso entender se a modelagem contratual utilizada irá realmente resolver o problema, já vimos muitos fatos  com relação a isso nos governos passados, concessões mal feitas geram problemas ainda maiores de abandono e quebra de expectativas.

Segundo, foi colocado um teto que limita o reajuste da tarifa, ou seja, ele será corrigido apenas pela inflação. Eu não preciso explicar para vocês como o controle de preços nunca deu certo no Brasil, e não está dando hoje, nem na Venezuela e nem na Argentina, então esse é outro péssimo sinal. Apesar disso, é muito importante ressaltar como, aos poucos, os brasileiros comuns estão despertando para os reais benefícios do livre mercado.

Vamos torcer para que esse projeto dê certo, que o Rio de Janeiro resolva o seu problema com o saneamento em definitivo e que sirva de exemplo para o resto do Brasil.

E se você gostou desse conteúdo eu te convido para seguir o meu canal no Youtube, o “Liberalizamais”, lá você vai poder ter acesso a mais conteúdos sobre a luta pela liberdade.

#manoel thiago furtado

Itália: do fascismo à social-democracia

A Itália é mais um caso de intervenção estatal que passa por cima da liberdade econômica e do povo, mas como ainda consegue ser uma das nações mais ricas do mundo? 

Para responder a esta pergunta precisamos rever o período do Fascismo, em que o principal lema era “Tudo pelo estado, nada fora do estado e nada contra o estado”, carregado de um nacionalismo exacerbado quando, na verdade, tudo não passava de uma sede por obter cada vez mais poder estatal e controlar a tudo e a todos. 

Qual foi o resultado disso? Um atraso no desenvolvimento da nação que, após a Segunda Guerra Mundial, levou um bom tempo para se recuperar, principalmente por conta de gastos militares e estatais. 

Após a guerra, a Itália se recuperou e se tornou uma das nações mais fortes do mundo apesar de não ser tão liberal. Atualmente tem um baixo número de estatais e também tem várias empresas transnacionais que se destacam mundo afora, como FIAT ,ENI, Barilla, Pirelli,Giorgio Armani Lotto, Kappa, etc…

Isto é, várias áreas de negócio como a indústria da moda, por exemplo, e também com grandes investimentos no turismo local e agricultura, foram a tábua de salvação da economia italiana. 

Mas isso significa que a Itália é uma nação de livre mercado? Não exatamente, porque se colocarmos a Itália no ranking de liberdade econômica ela está classificada como moderadamente livre, ou seja, um pouco de liberdade mas com bastante barreira burocrática também.

Traduzindo: Intervenção do estado ainda não saiu totalmente da alma da nação italiana.

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