Notas oficiais

  • 2015 Mar 12

    Quinze de Março Libertário

    O povo está farto de seus governantes. O povo está farto de ser enganado. O povo está cansado de ser empobrecido. O povo dá um basta ao desvio de verbas e uso da máquina estatal para o benefício de particulares e corporações. Até mesmo quem apoia o grupo que está no poder desaprova o modo como governa e suas atuais políticas.

    Há uma revolta generalizada que irá desaguar nas ruas de todo o território brasileiro no dia 15 de março de 2015. Sob diversas bandeiras, o povo gritará contra a atual presidente, contra seu partido, contra a corrupção e a favor de muitas coisas como o impeachment, intervenção militar, investigação da Operação Lava Jato, BNDES, a condenação dos envolvidos e várias outras.

    O Partido Libertários apoia a manifestação. Entende que é legítimo reivindicar nas ruas as suas ideias e posições e que a mobilização pode propagar ideias e mobilizar e envolver outros indivíduos nas causas defendidas. O que o LIBER não defende são as bandeiras abstratas ou absurdas que estão sendo levantadas.

    Alguns libertários estão envolvidos, pessoalmente, de algum modo com movimentos que estão participando ativamente dos protestos. O LIBER, por outro lado, quer deixar claro o que defende. Se há interesse em participar e muitos de nós irão para as ruas, que nossas bandeiras sejam claras.

    Secessão
    A solução óbvia para muitas das reivindicações populares é a separação das entidades federativas. Separação não é levantar muros e expulsar pessoas nascidas em outros locais. Separação é não ter de sustentar Brasília. É retirar do bolso dos mais pobres, das regiões mais remotas, a conta do luxo e do gasto dos políticos e dos funcionários públicos com seus privilégios. Para acabar com a falcatrua no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, basta não enviar dinheiro para lá. O LIBER entende que o dinheiro deve ficar com quem o produziu e isto nos leva à nossa segunda bandeira.

    Imposto = Roubo
    Todo imposto, tributação e taxa são um assalto e extorsão. O povo brasileiro é ameaçado a pagar a conta e vê a sua qualidade de vida despencar ao ter todos os produtos consumidos taxados à 40% em média. Alimentos, remédios, vestuário e tudo o mais são muito caros por conta dos impostos embutidos. O consumidor final, isto é, o cidadão, sempre paga a conta para sustentar parasitas do dinheiro roubado.

    Impeachment de Todos
    Não adianta trocar de líder. O povo parece ter acordado para isto, mas muitos ainda não entenderam a questão. Dilma, Temer, Aécio e qualquer outro político têm o mesmo incentivo: se aproveitar da máquina em benefício próprio, colocar os amigos no poder e favorecer aliados. A única forma de enfraquecer os políticos e retirando poder de suas mãos. É preciso diminuir o poder de legislar sobre os outros (secessão), diminuir a arrecadação (cortar impostos) e diminuir o papel do governo na sociedade, passando o comando de empresas e serviços para os funcionários, cooperativas, empresas ou indivíduos que administrem de modo a fornecer o produto/serviço de forma eficiente, ou seja, com poucos custos e a um preço competitivo.

    Não deixe que movimentos pautem as manifestações pedindo mais estado, como a intervenção militar por exemplo, ou a troca de líderes (eleitores do Aécio). A nossa luta é pela liberdade. A nossa luta é pela autonomia e autodeterminação individual. Muitos manifestantes desconhecem nossas reivindicações. Eis um bom momento para mostrar o que defendemos.

    Filipe Rangel Celeti,
    coordenador estadual do LIBER-SP e membro do Comitê Executivo do LIBER

    Rafael Lemos,
    presidente do LIBER

  • 2013 Nov 26

    A prisão dos mensaleiros

    O assunto que movimentou as notícias e as redes sociais na semana passada foi a prisão de três dos mensaleiros petistas – José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. Outro, Henrique Pizzolato, teria fugido para a Itália.

    O escândalo que acabou conhecido como Mensalão se tratou não apenas de um esquema de desvio de verbas de estatais, mas, de forma mais importante, era um meio de driblar os mecanismos de controle mínimos que possui a democracia representativa.

    Os libertários sabem que o sistema de governo atual não é o ideal – se é que algum governo pode chegar ao ideal. Porém, os petistas, com o Mensalão, pretendiam torná-lo ainda mais opressivo e ditatorial: comprando a lealdade de deputados, aparelhando o poder estatal.

    Felizmente, o judiciário brasileiro ainda foi capaz de demonstrar alguma independência e limitar a festa petista dentro do aparato estatal.

    Porém, nós devemos ressaltar que a prisão dos mensaleiros não deverá resolver dois dos problemas principais causados: as leis aprovadas durante a vigência do Mensalão não possuem qualquer legitimidade e o dinheiro desviado não será devolvido.

    Infelizmente, nosso sistema legal não lidará com esses dois pontos. E o fato de que toda a legislação que passou pelo Congresso na época do Mensalão permanece intocada só mostra que, mesmo presos, os mensaleiros continuam influentes na vida política nacional.

    Por outro lado, a queda de Genoíno, Dirceu e Delúbio é uma pequena vitória que os libertários também comemoram.

  • 2013 Nov 14

    Comunicado Oficial - Novembro 2013

    2013 foi um ano de muito aprendizado e conquista para o Libertários, descobrimos o sabor de defender as ideias da liberdade nas ruas, abraçamos aqueles que defendem nossa liberdade e nos opusemos aos que queriam suprimi-las. Nunca estivemos tão presentes em mídias de comunicação em massa como neste ano, e com o apoio de outras instituições e organizações libertárias, percebemos o cenário liberal brasileiro tomar corpo e nos encher de esperança na busca por uma sociedade mais justa e livre. Reunimos um grupo extraordinário de pessoas, que disponibilizam seu trabalho tendo em troca apenas a possibilidade de reduzir cada vez mais a intervenção do estado em nossa vida e nossa propriedade, doando assim o seu bem escasso mais precioso existente, o tempo, gostaríamos de poder pagar a altura o que essas pessoas merecem, agradeço de coração a todos e vamos em frente, temos muito a fazer pela liberdade neste país.

    Infelizmente, nós aprendemos também que formar um partido, uma das principais ferramentas da aclamada democracia, é um luxo reservado a uma seleta elite. Aquela, que dizia ser o instrumento que dá voz a todos, dá voz a todos que podem apenas. Como é de conhecimento da maioria, nós estamos em uma árdua luta para conseguir colher as assinaturas exigidas por lei para obter a permissão do TSE em concorrer as eleições, e mesmo cientes do quão custoso e complicado é este processo, nós continuamos tentando. Porém, é chegado o momento de admitir que estamos empreendendo esforços e energia em algo que, salvo uma injeção milionária de capital, não irá ocorrer no curto-médio prazo.

    Isso nos deu a oportunidade de repensar nossas operações e perceber que o Libertários tem cumprido primorosamente o papel de representante político do movimento libertário brasileiro. Nós fazemos isso muito bem e, com o foco ajustado, podemos ser muito melhores. Percebemos que não precisamos ser partido para estar nas ruas, nas câmaras legislativas, militando, escrevendo, criticando e buscando inserir a pauta libertária no cenário político. E é isso que vamos fazer.

    Em 2014, o Libertários não terá mais como objetivo primário registrar-se como partido político. Nosso objetivo será de ser o representante popular do movimento libertário brasileiro, com a intenção de se tornar partido. Vamos construir desta forma, a oportunidade de, primeiro, criar uma base política sustentável, fortalecer o movimento libertário e atingir o eleitorado e, quando estivermos em posição de se tornar oficialmente um partido, ele surgirá com a força e base política necessárias para combater o estado e os políticos.

    Nós ainda deixaremos no ar nossos formulários de assinatura e continuaremos recebendo. Embora esse não seja o nosso foco, não significa que o abandonaremos. Apenas com um ajuste nos nossos objetivos e estratégias poderemos crescer mais rápido e melhores. Portanto, não há motivos nem tempo para lamentar, estas mudanças canalizarão nossos esforços de forma mais produtiva.

    Agradecemos a todos os membros que nos apoiam. Apelo para que reforcem seu suporte e nos ajudem a espalhar nossa mensagem. Um grupo forte e focado está surgindo para derrubar leis estúpidas e políticos corruptos.

    Faça uma doação.

    Rafael Lemos
    Presidente Nacional

  • 2013 Ago 26

    A questão dos médicos cubanos

    O Brasil recentemente descobriu que Cuba, além de exportar açúcar, níquel, tabaco e peixe, também está pronta para exportar pessoas a qualquer momento, tendo à tira-colo 4 mil médicos descartáveis para enviar para o Brasil.

    A importação de médicos cubanos é uma das medidas mais cretinas, abjetas e ultrajantes tomadas pelo governo do PT em todos os anos em que eles controlaram a máquina estatal brasileira. E a concorrência era forte.

    Os quatro mil médicos que virão para o Brasil receberão uma “bolsa” (porque não é permitido falar “salários” na ilha da fantasia castrista) de R$ 10 mil reais. Sete mil desses dez vão ficar nas mãos do governo cubano, R$ 2.300 devem, em tese, ficar com a família do médico cubano (que permanece refém em Cuba, para evitar que os cubanos sejam tentados pelas benesses que existem fora da ilha prisão), que por sua vez só deve embolsar 700 reais.

    O governo brasileiro alega que isso não configura contrato de escravidão, e a imprensa chapa-branca e os papagaios do sistema estavam prontos para aceitar a versão oficial – e daí nós vemos que todas as afetações de denúncias da “mais-valia” são puro projeto político para a corja que governa o Brasil. Se 90% de expropriação do produto do trabalho não é mais-valia, esse termo perdeu a relevância. O PT pode começar a queimar a obra de Karl Marx.

    Aparentemente, também, o governo brasileiro está relaxando as diretrizes de sua campanha contra o tráfico internacional de pessoas, porque o que está sendo empreendido na chamada “segunda fase” do programa Mais Médicos não é menos do que coação em massa dos indivíduos cubanos, além de uma estratégia de ludibriação do povo brasileiro.

    O programa não só não se trata de resolver a questão médica do Brasil (caso fosse esse o objetivo, bastaria relaxar as restrições para o exercício da medicina e diminuir os requisitos de capitalização de planos de saúde, por exemplo; Dilma Rousseff estava mais do que disposta a fazer isso – no caso dos cubanos, claro, que foram dispensados do exame de revalidação do diploma). A questão aqui é um atentado contra os direitos humanos dos cubanos, usados como peões num tabuleiro geopolítico, e uma tática ridícula para canalizar dinheiro dos brasileiros (28 milhões de reais por mês) para o governo castrista.

    Esse programa deve ser abortado imediatamente.

    E deve ser abortado mais rápido do que os fetos doentes são abortados em Cuba para que o governo maquie as estatísticas de mortalidade infantil do país.

  • 2013 Ago 23

    Brasileiro é vítima de perseguição política em aeroporto de Londres

    No último domingo (18), o brasileiro David Miranda, colega do jornalista Glenn Greenwald, foi detido no Aeroporto de Heathrow em Londres. David voltava da Alemanha e fazia conexão em direção ao Brasil quando foi detido por quase nove horas para interrogatório pela polícia metropolitana londrina Scotland Yard.

    O brasileiro colaborou na liberação das informações do esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, como revelado por Edward Snowden. Há fortes indícios que tenha sido essa a causa da detenção de David Miranda, embora não haja confirmação do governo inglês. David teve também confiscados computador, telefone, câmera fotográfica, cartões de memória e DVDs.

    De acordo com a Scotland Yard, David Miranda foi detido com base na Lei de Combate ao Terrorismo, que autoriza a polícia a manter custódia de suspeitos por até 9 horas para interrogatório.

    Trata-se de uma clara violação dos direitos de um indivíduo que não apresentava qualquer tipo de ameaça palpável à segurança pública. Não só foi mantido preso (embora o governo britânico tenha utilizado eufemismos para amenizar o caso) por um longo período, ele também teve seus bens injustificadamente confiscados. Parece claro que o brasileiro aqui está sendo alvo de perseguição política pressionada principalmente pelo governo americano.

    O governo brasileiro afirmou que preza pelos direitos individuais e rejeitou a detenção do brasileiro pelas autoridades da Grã-Bretanha. Porém, nós sabemos que, em se tratando de direitos individuais, o governo brasileiro é um dos que menos tem credibilidade.

    Nenhum governo no mundo deve possuir esse tipo de poder arbitrário, principalmente quando o objetivo central é a repressão da livre manifestação de ideias que os governantes consideram perigosas.

    Para defender esses direitos, é necessário adotar a única ideologia que consistentemente se coloca em prol da liberdade humana. É preciso ser libertário.

  • 2013 Jul 16

    Sancionado o Ato Médico

    Nesta quinta-feira (11/07), o governo brasileiro sancionou o Ato Médico. Entidades protecionistas de classe como o Conselho Federal de Medicina (CFM) já se manifestaram contra o veto de Dilma Rousseff aos pontos mais nocivos da nova lei.

    Os médicos continuam a ter exclusividade em cirurgias, biópsias e anestesias gerais, mas outros procedimentos, felizmente, ainda estão abertos para a atuação de outras categorias profissionais. Para a felicidade da população, as pessoas não ficarão ainda mais nas mãos dos escassos médicos que já existem no Brasil.

    O LIBER, mais que qualquer outro partido, sabe que para que o Brasil desfrute de uma saúde verdadeiramente acessível ao povo, tem que desregulamentar a profissão médica. As regras atuais são somente entulhos, que beneficiam uma pequena minoria capaz de fazer um curso longo e custoso como o de medicina. Efetivamente, seria necessária uma reforma no campo educacional (também retirando todos os éditos do MEC) e adotando um currículo mais prático para os cursos de medicina e de áreas relacionadas no país.

    Além disso, evidentemente o LIBER defende o acesso da população a soluções privadas em saúde, uma vez que o SUS é decrépito. Para isso, também precisamos que o governo retire seus regulamentos cartelizantes e abra o setor para a concorrência.

    Algumas doenças podem matar, mas os libertários querem impedir que o governo faça disso uma certeza.

    Seja LIBER.