Foi aprovado na Câmara dos deputados recentemente o PL 1558/2021 que prevê multa para o empregador que não pagar salários iguais a homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro de uma empresa. Poucos imaginam, mas tal medida tende a prejudicar, principalmente, as mulheres. 

Em seu livro “Defendendo o indefensável”, o economista Libertário Walter E. Block já discursa sobre esse problema que o Estado tende a piorar com tal intervenção. Ao obrigar o empregador a equiparar o salário sob ameaça de multa, o estado está ignorando dois fatores primordiais no mercado: a produtividade e a capacidade empregatícia. 

A produtividade é muito particular de cada indivíduo e está relacionada a habilidades profissionais e perfil pessoal. Não faz sentido pagar um mesmo valor para profissionais que possuem produtividades diferentes (sejam homens ou mulheres). 

Em relação a capacidade empregatícia, muitas vezes o empregador precisa de mais um funcionário em sua equipe de determinado setor, mas só consegue realizar a contratação se o salário do novato for menor que dos veteranos. Sabendo que pode ser multado, o empregador pode tender a não empregar mulheres e empregar um homem que, tendo as mesmas qualidades e defeitos da outra candidata a vaga, pelo menos não vai lhe gerar prejuízos com a justiça trabalhista paleolítica brasileira. 

Esta política demagógica só tem como desfecho 4 eventos:

1- Muitas mulheres desempregadas;

2- Aumento do salário de poucas mulheres;

3- Redução do salário de vários homens;

4- Muitos empresários sendo multados por uma lei inútil que ignora a dinâmica natural do mercado.

O Libertarianismo, naturalmente inserido na ótica da Escola Austríaca de Economia, defende o livre mercado, uma vez que só este possui as ferramentas certas e naturais para corrigir disparidades. Apenas o livre mercado é capaz de valorizar e recompensar as mulheres trabalhadoras de forma que o Estado nunca fez.

#FAL