Propriedade é uma realidade
Imagine um ser humano qualquer. Este ser possui um cérebro pensante, um coração ativo
que mantém o sangue fluindo, olhos e ouvidos atentos, membros que permitem a execução
das mais complexas tarefas e tantos outros órgãos e tecidos que permitem o ser humano
agir na sociedade. Lembre-se que este corpo humano é único, escasso. Lembre-se que
essa singularidade dele permite que ele faça coisas inovadoras e precisas, sendo capaz de
gerar valor. Perceba que este corpo humano possui características típicas de uma
propriedade, mas com a diferença de já nascer com um dono fixo e vitalício: ele mesmo.
Nós somos propriedade de nós mesmos. Possuímos nosso corpo com todas as formidáveis
estruturas que o mantém funcionando. Como qualquer outra propriedade privada, somos
nós, os donos, que tomamos decisões sobre nossos corpos e, por isso, podem nos julgar,
mas jamais impedir qualquer ação desse tipo. Somos nós que decidimos se vamos nos
tatuar, aplicar preenchimentos, realizar cirurgias estéticas, doar sangue, doar medula óssea
ou mesmo introduzir piercings. Temos pleno controle sobre nossa matéria tangível e
qualquer tentativa de supressão deste controle consiste numa agressão condenável.
Uma vez que podemos decidir todo o tipo de alteração e mutilação do nosso corpo,
independente das finalidades, podemos também decidir o quanto dele queremos manter. A
doação de órgãos e tecidos humanos já é uma realidade na sociedade, mas, por um
atentado contra a autopropriedade, somos proibidos de realizar a venda ou compra destes
bens. Se o estado está disposto a gastar dinheiro para intermediar a transação de partes
humanas é porque isso é vantajoso para ele. Mas qual vantagem seria essa? Fica claro que
se o estado torna-se o monopolista da transação de órgãos humanos é ele quem recebe
todo o crédito pelas vidas salvas. Não é à toa que vemos diversas pessoas (que, inclusive,
aparentam estar precisando de um cérebro) defendendo o sistema governamental de saúde
por este ser o único a fornecer órgãos àqueles que precisam.
Entendemos, portanto, que somos donos únicos e perenes de nossos corpos (e, por
consequência, tudo que os compõe). Já que toda esta máquina orgânica nos pertence,
podemos muito bem vender qualquer parte deste maquinário conforme for conveniente.
Qualquer tentativa de impor regras ou impedir a adulteração do corpo humano por ele
mesmo é um atentado à propriedade privada e à vida humana. Aqueles que bradam “meu
corpo, minhas regras” deveriam levantar cartazes escritos “meus órgãos, minhas
mercadorias” se querem ser minimamente coerentes com seu discurso de base.
Além da ética: uma questão de economia
Não é segredo para ninguém que o estado, juntamente com seus adoradores (toda a classe
ideológica que considera condição sine qua non o controle estatal sobre os indivíduos e
suas propriedades privadas), são os grandes violadores do corpo e liberdade humana,
impedindo a comercialização de órgãos. Estes entes tentam vender a ideia de que um
mercado aberto de órgãos e tecidos humanos prejudicaria as pessoas mais pobres, uma
vez que apenas ricos conseguiriam essas mercadorias de alto preço para manter uma boa
saúde. Também alegam que os indivíduos mais pobres tenderiam a vender seus órgãos de
forma desesperada, trocando saúde por dinheiro. Garanto que tais argumentos consistem
em meras conclusões equivocadas.
Partimos do princípio lógico que o valor é algo subjetivo. Não é possível dizer que um rim de
outra pessoa tem valor inestimável pelo impacto em sua saúde. Este é um julgamento que
apenas o dono do órgão pode fazer dentro de sua consciência e valoração subjetiva dos
bens. Somente você pode saber o real valor da sua saúde. Também é possível inferir que
os ganhos com a venda de órgãos e tecidos humanos não se dão apenas para o possuidor
do órgão. Muitas destas estruturas biológicas são adquiridas após a morte do
doador/vendedor e podem gerar grande benefício financeiro até mesmo para a família do
fornecedor (desde que não haja um contrato ou testamento impedindo tal ato).
Considerando uma lista montada pelo FBI, um fígado custa em média 157.000 dólares, um
rim pode chegar a 250 mil dólares e um coração 120.000 dólares, compreendemos que este
mercado não é outra coisa senão altamente lucrativo. Imagine o quanto esses valores não
teriam impacto na vida de uma pessoa em sérias dificuldades financeiras. É plenamente
possível uma pessoa jovem e saudável viver com apenas 1 rim, ou 1 pulmão ou mesmo
com 30% do fígado. Fica fácil entender porquê a venda do órgão torna-se mais valiosa do
que um limitado declínio no estado de saúde para uma pessoa.
Precisamos aceitar que um gigante mercado de transferência de órgãos humanos já existe.
No caso do “mercado” estatal tivemos mais de 13 mil órgãos transplantados no Brasil em
2019 e neste ano de 2021 já foram mais de 10 mil. Tudo isso em forma de doação. Além
disso, órgãos também são comercializados fora das leis governamentais e estima-se que
representam 10% dos transplantes de todo o mundo, movimentando mais de 2 bilhões de
dólares anualmente. Isso nos mostra que o ser humano já assimilou a ideia de vender seus
órgãos ou comprar de outra pessoa. Independente da lei sancionada pelo estado,
indivíduos continuam a comercializar estes bens de forma autônoma. As leis que tentam
impedir um livre mercado de órgãos tentam criar um crime sem vítima. O indivíduo
consciente não pode ser criminalizado por causar dano a seu corpo.
Da forma em que a transferência de órgãos é feita hoje, como doações, a oferta tende a ser
sempre baixa já que o ganho do doador costuma ser somente emocional. Aqueles que
buscam apenas a sensação de benevolência doando órgãos continuariam a ser doadores
em um livre mercado desse tipo e a oferta ainda seria incrementada por aqueles que
desejam ganho financeiro. Vale salientar aqui que havendo um valor de venda há uma
tendência de aumento na oferta dessas mercadorias e, consequentemente, uma queda no
preço permitindo maior acesso a elas.
Não é difícil de imaginar um grande e dinâmico mercado de estruturas do corpo humano.
Os números nos mostram que seria um mercado com grande movimentação financeira,
gerando empregos e mobilidade social, auxiliando pesquisas sobre otimização de
transplantes e construção de órgãos artificiais. Materiais como cabelo, sangue e pedaços de
pele (que são constantemente renovados pelo corpo) poderiam ser pedidos por delivery a
um preço tranquilamente acessível. Não apenas rentável, esse possível mercado é ético
pois respeita a propriedade privada e liberdade do indivíduo sobre o seu corpo. Já passou
da hora de deixarmos esse posicionamento infantil restritivo e darmos poder para as
pessoas usarem seus corpos de acordo com seus interesses, descriminalizando de vez o
mercado de tecidos e órgãos humanos.
Propriedade é uma realidade
Imagine um ser humano qualquer. Este ser possui um cérebro pensante, um coração ativo
que mantém o sangue fluindo, olhos e ouvidos atentos, membros que permitem a execução
das mais complexas tarefas e tantos outros órgãos e tecidos que permitem o ser humano
agir na sociedade. Lembre-se que este corpo humano é único, escasso. Lembre-se que
essa singularidade dele permite que ele faça coisas inovadoras e precisas, sendo capaz de
gerar valor. Perceba que este corpo humano possui características típicas de uma
propriedade, mas com a diferença de já nascer com um dono fixo e vitalício: ele mesmo.
Nós somos propriedade de nós mesmos. Possuímos nosso corpo com todas as formidáveis
estruturas que o mantém funcionando. Como qualquer outra propriedade privada, somos
nós, os donos, que tomamos decisões sobre nossos corpos e, por isso, podem nos julgar,
mas jamais impedir qualquer ação desse tipo. Somos nós que decidimos se vamos nos
tatuar, aplicar preenchimentos, realizar cirurgias estéticas, doar sangue, doar medula óssea
ou mesmo introduzir piercings. Temos pleno controle sobre nossa matéria tangível e
qualquer tentativa de supressão deste controle consiste numa agressão condenável.
Uma vez que podemos decidir todo o tipo de alteração e mutilação do nosso corpo,
independente das finalidades, podemos também decidir o quanto dele queremos manter. A
doação de órgãos e tecidos humanos já é uma realidade na sociedade, mas, por um
atentado contra a autopropriedade, somos proibidos de realizar a venda ou compra destes
bens. Se o estado está disposto a gastar dinheiro para intermediar a transação de partes
humanas é porque isso é vantajoso para ele. Mas qual vantagem seria essa? Fica claro que
se o estado torna-se o monopolista da transação de órgãos humanos é ele quem recebe
todo o crédito pelas vidas salvas. Não é à toa que vemos diversas pessoas (que, inclusive,
aparentam estar precisando de um cérebro) defendendo o sistema governamental de saúde
por este ser o único a fornecer órgãos àqueles que precisam.
Entendemos, portanto, que somos donos únicos e perenes de nossos corpos (e, por
consequência, tudo que os compõe). Já que toda esta máquina orgânica nos pertence,
podemos muito bem vender qualquer parte deste maquinário conforme for conveniente.
Qualquer tentativa de impor regras ou impedir a adulteração do corpo humano por ele
mesmo é um atentado à propriedade privada e à vida humana. Aqueles que bradam “meu
corpo, minhas regras” deveriam levantar cartazes escritos “meus órgãos, minhas
mercadorias” se querem ser minimamente coerentes com seu discurso de base.
Além da ética: uma questão de economia
Não é segredo para ninguém que o estado, juntamente com seus adoradores (toda a classe
ideológica que considera condição sine qua non o controle estatal sobre os indivíduos e
suas propriedades privadas), são os grandes violadores do corpo e liberdade humana,
impedindo a comercialização de órgãos. Estes entes tentam vender a ideia de que um
mercado aberto de órgãos e tecidos humanos prejudicaria as pessoas mais pobres, uma
vez que apenas ricos conseguiriam essas mercadorias de alto preço para manter uma boa
saúde. Também alegam que os indivíduos mais pobres tenderiam a vender seus órgãos de
forma desesperada, trocando saúde por dinheiro. Garanto que tais argumentos consistem
em meras conclusões equivocadas.
Partimos do princípio lógico que o valor é algo subjetivo. Não é possível dizer que um rim de
outra pessoa tem valor inestimável pelo impacto em sua saúde. Este é um julgamento que
apenas o dono do órgão pode fazer dentro de sua consciência e valoração subjetiva dos
bens. Somente você pode saber o real valor da sua saúde. Também é possível inferir que
os ganhos com a venda de órgãos e tecidos humanos não se dão apenas para o possuidor
do órgão. Muitas destas estruturas biológicas são adquiridas após a morte do
doador/vendedor e podem gerar grande benefício financeiro até mesmo para a família do
fornecedor (desde que não haja um contrato ou testamento impedindo tal ato).
Considerando uma lista montada pelo FBI, um fígado custa em média 157.000 dólares, um
rim pode chegar a 250 mil dólares e um coração 120.000 dólares, compreendemos que este
mercado não é outra coisa senão altamente lucrativo. Imagine o quanto esses valores não
teriam impacto na vida de uma pessoa em sérias dificuldades financeiras. É plenamente
possível uma pessoa jovem e saudável viver com apenas 1 rim, ou 1 pulmão ou mesmo
com 30% do fígado. Fica fácil entender porquê a venda do órgão torna-se mais valiosa do
que um limitado declínio no estado de saúde para uma pessoa.
Precisamos aceitar que um gigante mercado de transferência de órgãos humanos já existe.
No caso do “mercado” estatal tivemos mais de 13 mil órgãos transplantados no Brasil em
2019 e neste ano de 2021 já foram mais de 10 mil. Tudo isso em forma de doação. Além
disso, órgãos também são comercializados fora das leis governamentais e estima-se que
representam 10% dos transplantes de todo o mundo, movimentando mais de 2 bilhões de
dólares anualmente. Isso nos mostra que o ser humano já assimilou a ideia de vender seus
órgãos ou comprar de outra pessoa. Independente da lei sancionada pelo estado,
indivíduos continuam a comercializar estes bens de forma autônoma. As leis que tentam
impedir um livre mercado de órgãos tentam criar um crime sem vítima. O indivíduo
consciente não pode ser criminalizado por causar dano a seu corpo.
Da forma em que a transferência de órgãos é feita hoje, como doações, a oferta tende a ser
sempre baixa já que o ganho do doador costuma ser somente emocional. Aqueles que
buscam apenas a sensação de benevolência doando órgãos continuariam a ser doadores
em um livre mercado desse tipo e a oferta ainda seria incrementada por aqueles que
desejam ganho financeiro. Vale salientar aqui que havendo um valor de venda há uma
tendência de aumento na oferta dessas mercadorias e, consequentemente, uma queda no
preço permitindo maior acesso a elas.
Não é difícil de imaginar um grande e dinâmico mercado de estruturas do corpo humano.
Os números nos mostram que seria um mercado com grande movimentação financeira,
gerando empregos e mobilidade social, auxiliando pesquisas sobre otimização de
transplantes e construção de órgãos artificiais. Materiais como cabelo, sangue e pedaços de
pele (que são constantemente renovados pelo corpo) poderiam ser pedidos por delivery a
um preço tranquilamente acessível. Não apenas rentável, esse possível mercado é ético
pois respeita a propriedade privada e liberdade do indivíduo sobre o seu corpo. Já passou
da hora de deixarmos esse posicionamento infantil restritivo e darmos poder para as
pessoas usarem seus corpos de acordo com seus interesses, descriminalizando de vez o
mercado de tecidos e órgãos humanos.