Com a recente morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assumiu a prefeitura o vice-prefeito Ricardo Nunes. Em seguida temos a notícia de que o MP-SP está investigando o atual prefeito por lavagem de dinheiro e recebimento de dinheiro de forma ilícita.

Este tipo de ocorrido já é corriqueiro nos noticiários brasileiros há muitos anos. Agentes estatais e entes privados tendo relações imorais fazem parte do nosso imaginário estatal. Chamamos esta dinâmica de “corporativismo” (no inglês conhecida como cronyism) e levantamos aqui um ponto importante: qual é o problema nessa relação? O agente estatal que usa da sua posição privilegiada ou a entidade privada que alicia com seu poderio material?

Tal impasse é mais fácil de se entender do que aparenta. Faremos aqui um breve exercício imaginário:

Suponhamos que moradores de um bairro desejam construir uma nova praça na região. Nesta situação hipotética não há ação estatal. A associação de moradores fará a contratação direta da empresa que construirá a praça. Será aberto um processo seletivo a fim de encontrar uma empresa que apresente o melhor serviço dentro do orçamento aceito como pagável pelos moradores. Algum desses moradores que tenha uma empresa do ramo pode tentar se aproveitar da situação para conseguir o contrato, mas se não obedecer às premissas previamente fixadas não terá êxito. Já outra empresa externa poderia tentar pagar uma propina a alguns moradores para ganhar votos, mas o projeto será custeado por todos os moradores e desfrutado por eles a longo prazo. O benefício da propina não superará o malefício de um serviço ruim e/ou caro.

Numa outra situação vamos imaginar uma condição semelhante, mas dessa vez quem cuidará da construção da nova praça será um órgão da prefeitura (uma vez que a praça é um “bem público”). Como é de praxe, a prefeitura opta por contratar uma construtora terceirizada a fim de executar o projeto. O burocrata do governo que coordena o projeto pode nem conhecer o bairro em questão (pode ser que ele sequer more na cidade para qual trabalha na prefeitura). Os benefícios da nova praça são inertes na vida dele. No momento da contratação de uma construtora ele é assediado por vários empresários do ramo, que lhe oferecem uma bela quantia em dinheiro para serem escolhidos para tal serviço. Se o projeto ficar mais caro não há problema para nosso amigo burocrata, afinal este é custeado por impostos. Se a praça ficar feia e disfuncional o problema também não é do burocrata estatal, uma vez que ele sequer pretende entrar naquele bairro. Os benefícios de aceitar a propina superam de forma estrondosa os malefícios de um serviço ruim e/ou caro, no caso do burocrata governamental.

Entendemos aqui que, no nefasto namoro entre estado e iniciativa privada, o maior problema é o Estado. Apenas ele é capaz de se eximir de suas responsabilidades e não ser punido por isso. Apenas ele tem o monopólio da força para coagir quem deseja. Indivíduos livres agindo no livre mercado dificilmente têm algum benefício numa eventual propina. 

Quando se pergunta quem é o problema no corporativismo (relação imoral entre estado e iniciativa privada) lembre-se que o maior benefício em um livre mercado é o bom serviço aliado a um bom preço. O corporativismo só se perpetua  graças à imoralidade inata do estado.

#FAL